Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira

PL que isenta entidades fiscalizadoras de profissão de custas processuais é rejeitado

Entidades fiscalizadoras de profissão têm natureza jurídica de autarquia e, portanto, deveriam ter direito à isenção do pagamento de custas judiciais

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Dia do Referendo não será feriado nacional

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Emenda Constitucional nº 72

Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Banco do Brasil deve pagar indenização por demora no atendimento

O juiz ressaltou que a espera em uma fila de banco, por mais de uma hora, causa desgaste físico e aborrecimento excessivo

Búzios: Prefeito é condenado por captação ilícita de sufrágio e fica inelegível por 8 anos

Além da inelegibilidade, o político foi condenando ao pagamento de R% 50 mil reais